A economia brasileira enfrenta uma série de desafios que limitam seu crescimento, e um estudo recente conduzido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indica que esses desafios já pesam mais de R$ 1,7 trilhão. O chamado Custo Brasil representa o montante adicional que as empresas brasileiras precisam gastar para produzir no país, em comparação com a média de outros países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo considerou doze fatores relevantes para a competitividade empresarial, incluindo capital humano, infraestrutura e tributação. O estudo também descobriu que um dos maiores gastos das empresas é com a regulamentação de impostos, e que as empresas brasileiras gastam até R$ 310 bilhões a mais do que as empresas dos países da OCDE.
O estudo foi uma parceria entre o MBC e a Fundação Getulio Vargas (FGV), e comparou índices nacionais com os dos países que integram a OCDE. Foram analisados doze eixos, dos quais seis representam mais de 80% do custo: financiar um negócio, empregar capital humano, dispor de infraestrutura, ambiente jurídico regulatório, integração de cadeias produtivas globais e honra de tributos. Magnus Brugnara, advogado especialista em direito tributário e sócio diretor do Grupo Brugnara, explica que o Custo Brasil representa um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas, tributárias, econômicas e jurídicas que afetam o cenário empresarial no país. Ele destaca que os gastos tributários têm um valor significativo no montante gasto pelas empresas para viabilizar suas operações, e que 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.
Guilherme França, Diretor Financeiro e Inovação da A2 Soluções Inteligentes, acrescenta que o custo adicional das empresas brasileiras as torna alvos fáceis para competidores que vêm de ambientes empresariais mais favoráveis, o que inibe o empreendedorismo e impacta a geração de empregos. Ele sugere que a tecnologia pode ser um caminho para aumentar a produtividade das empresas e dos órgãos públicos responsáveis por fiscalizar e regular suas atividades. França também destaca a importância da expertise jurídica e normativa nos times que operam a burocracia brasileira, e cita exemplos de boas práticas internacionais que poderiam ser aplicadas no contexto brasileiro, como a implementação do Governo Digital pela Estônia e a abertura de empresas em 24 horas na Nova Zelândia.
O MDIC anunciou que pretende lançar no segundo semestre do ano o Observatório do Custo Brasil, cujo objetivo será monitorar e atualizar projetos que possam impactar o Custo Brasil e melhorar o cenário empresarial no país.
