Presidente do TRE-MT vê proposta de unir eleições como viável e econômica




(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Uma eleição unificada, na qual a população votaria para nove candidatos em uma única oportunidade, poderia, de fato, gerar economia e beneficiar a Justiça Eleitoral. É como avalia o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli.

No mês de maio, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 376/2009, de autoria do ex-deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), voltou a ter andamento na Câmara dos Deputados.

Com o objetivo de prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, e assim promover a unificação das eleições no Brasil, e sob justificativa de economia aos cofres públicos, a matéria recebeu parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), relator do texto. A PEC, contudo, ainda aguarda análise dos demais membros da da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Sobre o projeto, o presidente do TRE-MT ponderou: “para um país que está passando por uma crise, como o Brasil, que está cortando [gastos], que está passando por reformas, do ponto de vista da economicidade para a realização das eleições, a meu ver, é positiva a ideia”.

Dados divulgados pelo Tribunal apontam que, com as eleições de 2018, foram gastos mais de R$ 765, 8 milhões na realização dos dois turnos, em todo o país. Neste pleito, a população votou em seis candidatos: o presidente da República, dois senadores, um governador, um deputado federal e um deputado estadual.

Para Mato Grosso, a previsão de gastos com as eleições de 2020, quando a população elege os novos prefeitos e vereadores, é de R$ 8,2 milhões no primeiro turno. Caso haja a necessidade de uma segunda votação, a estimativa é de um gasto de mais R$ 3,1 milhões, superando, então, a cifra de R$ 11 milhões.

“Se você fizer a remessa para uma única eleição, evidentemente que ela terá que ser mais bem aproveitada. Hoje você faz uma eleição agora e, daqui a dois anos, faz outra. Quer dizer, você faz uma remessa de valores para os partidos políticos fazerem a distribuição entre seus candidatos, neste momento, e daqui dois anos você tem que fazer de mais alguns bilhões de reais, para poder fazer a mesma tarefa, a mesma eleição”, observou.

Conforme divulgou o Tribunal Superior Eleitoral, para 2018 foram disponibilizados, a titulo de fundo partidário, R$ 1,7 bilhão, dividido entre 35 legendas. A sigla que mais recebeu recursos foi o MDB, com R$ 234,2 milhões. Já o Democratas (DEM), por exemplo, recebeu R$ 89,1 milhões. Desse valor, a diretoria nacional enviou R$ 1 milhão para a campanha de Mauro Mendes ao governo de Mato Grosso.

Fonte: O LIvre

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