O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação, tomou a decisão de não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, para os alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual a partir de 2024. Em vez disso, será utilizado material próprio e digital. A informação foi confirmada nesta terça-feira (1).
No programa do MEC, as redes municipais e estaduais escolhem os livros disponíveis no catálogo e os recebem gratuitamente do governo federal. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais expressou preocupação, pois é a primeira vez que o estado de São Paulo fica de fora do PNLD, e solicitou esclarecimentos à Secretaria de Educação.
Segundo a pasta, a decisão foi tomada porque a rede estadual já possui material didático próprio, alinhado ao currículo do Estado e utilizado em todas as 5,3 mil escolas, buscando manter a coerência pedagógica.
Para os primeiros anos, haverá material digital com suporte físico, enquanto nos últimos anos do ensino fundamental e no ensino médio será adotado material 100% digital.
O secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva, explicou: “Dentro da rede, tínhamos um conjunto de livros didáticos, e agora estamos unificando todos esses livros em um material digital. Nosso objetivo é garantir uniformidade e coerência pedagógica em todas as escolas do estado.”
Em relação ao acesso dos alunos ao material digital, foram estabelecidas três estratégias. Primeiro, está sendo aumentada a disponibilidade de computadores e equipamentos nas escolas, para que possam ser utilizados pelos alunos. Em segundo lugar, estão sendo distribuídos dispositivos para os alunos mais necessitados. E, por fim, as escolas estão autorizadas a imprimir o material digital e entregá-lo aos alunos que precisam.
O secretário ressaltou que nenhum aluno ficará sem acesso ao conteúdo didático. Foram planejadas a aquisição de 60 mil computadores até o final de agosto, além de recursos para a compra de papel, caso seja necessário imprimir o material. Também está sendo feito um esforço para que pelo menos 80% das escolas da rede tenham acesso à internet de alta velocidade até o final de outubro.
A Secretaria de Educação destacou que ainda continuará participando do PNLD para a distribuição de livros literários.
A medida do governo de São Paulo de não aderir ao material didático do MEC e adotar um formato 100% digital a partir do 6º ano surpreendeu e foi considerada uma medida extrema. Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, expressou preocupação com a falta de recursos didáticos impressos e destacou que a utilização de materiais digitais exclusivamente pode causar prejuízos aos alunos, como observado durante a pandemia. Ele ressaltou a importância de uma abordagem híbrida, que combine materiais físicos e digitais, como tem sido adotado em outros países.
