“A INICIATIVA DE LEVAR ATENDIMENTO E SOLUÇÕES AOS EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS REALÇA O COMPROMISSO DO GOVERNO COM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM NOSSAS CIDADES” – LEONARDO MUNDIM, DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA TERRACAP
A partir desta terça-feira (22), a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) estará presente na Caravana do Empreendedor, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em Santa Maria. O objetivo é levar ao empresariado local orientações acerca das novas licitações públicas do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (Desenvolve-DF) que dão acesso aos terrenos da Terracap pelo modelo de Concessão de Direto Real de Uso (CDRU).
O evento, que fica até sexta-feira (25) na área do Ginásio Poliesportivo, ao lado da Administração Regional de Samambaia, também, comemora o aniversário de 29 anos da cidade.
“A iniciativa de levar atendimento e soluções aos empreendedores e empreendedoras realça o compromisso do governo com a geração de emprego e renda em nossas cidades”, ressalta o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.
Além do atendimento pessoal, os empreendedores poderão participar da palestra Tira-dúvidas – Desenvolve-DF, ministrada pela gerente de Desenvolvimento Econômico da Terracap, Patrícia Arantes, na quinta-feira (24), às 18h30.
A gestora abordará o passo a passo de como pleitear um terreno nas licitações do Desenvolve-DF, desde como participar do processo licitatório, passando pelo pedido de inclusão de lotes em edital, prazos, caução, lance, taxas de retribuição e vantagens no novo modelo.
O programa
O Desenvolve-DF, conduzido em parceria com a SDE, propõe a atração de investimentos para a cidade em moldes diferentes aos praticados no passado, substituindo o antigo Pró-DF. O certame dá acesso a imóveis da Terracap por meio da licitação pública da CDRU, com preço menor que o das concessões ordinárias, a partir do compromisso da geração e manutenção de empregos.
De acordo com o novo programa, o vencedor da licitação fará jus à CDRU, por escritura pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de cinco a 30 anos, renováveis por mais 30. Tal prazo será escolhido pelo próprio empresário.
Para tanto, o vencedor pagará à Terracap uma taxa de retribuição mensal, que tem o piso licitatório de 0,16% sobre o valor da avaliação da terra nua, após um período de carência destinado à implantação do empreendimento. O rito é similar ao de uma licitação ordinária da Terracap, com classificação preliminar do licitante que ofertar o maior valor para a concessão mensal.
A SDE orienta que, para evitar aglomerações, o atendimento deve ser agendado pelo WhatsApp (61) 99317-6542. Mais informações sobre a programação da Caravana do Empreendedor podem ser obtidas no site da secretaria.
* Com informações da Terracap
