A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado, com previsão de tramitação a partir de agosto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o trabalho dos deputados e espera que a aprovação ocorra sem grandes resistências.
Especialistas destacam a necessidade de mais esclarecimentos sobre as diretrizes propostas pela Câmara, mas acreditam que o texto será aprovado com poucas mudanças substanciais. Eles pedem um debate amplo e cuidadoso no Senado, com transparência e diálogo. Há preocupações sobre setores específicos, como serviços, prefeitos e o Conselho Federativo. Observa-se que a reforma delega muitas responsabilidades para lei complementar, o que pode gerar questões jurídicas e contencioso tributário no futuro.
A regulamentação da Lei Complementar será o momento de analisar as consequências práticas da reforma. A proposta será analisada no Senado, passando por comissões e pelo plenário, necessitando de votos favoráveis em dois turnos. Se houver modificações substanciais, o texto retornará para a Câmara.
