O STF está analisando a inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos em um julgamento em plenário virtual. Até o momento, a votação está empatada em 1 a 1, com o ministro André Mendonça pedindo mais tempo para análise.
A possibilidade de outros magistrados solicitarem mais tempo pode prolongar ainda mais a ação. Atualmente, existem benefícios fiscais para agrotóxicos, incluindo uma redução de 60% na base de cálculo do ICMS e isenção total do IPI para certos tipos de agrotóxicos.
A remoção desse incentivo fiscal pode afetar a cadeia produtiva e resultar em aumento nos preços dos alimentos. Alguns especialistas argumentam que o incentivo fiscal deve ser mantido para produtos mais sustentáveis. A bancada ruralista no Congresso Nacional defende a inclusão dos benefícios aos agrotóxicos na reforma tributária.
