Deputados e senadores da oposição pretendem apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, durante uma coletiva de imprensa marcada para amanhã às 10h. A acusação se baseia nas declarações de Barroso durante o Congresso da UNE, onde ele criticou o “bolsonarismo”. Barroso afirmou: “Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo. Nós derrotamos a censura, a tortura e o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre”.
Os parlamentares alegam que Barroso estaria violando a Lei 1.079/1950, que proíbe ministros de exercer atividade político-partidária. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a oposição já tem 12 assinaturas de senadores e cerca de 80 assinaturas de deputados em apoio ao pedido de impeachment. Ele também criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por supostamente engavetar processos de impeachment contra ministros do STF.
Apesar de não apoiar a abertura do processo de impeachment, Pacheco manifestou discordância em relação à postura de Barroso, classificando-a como infeliz, inadequada e inoportuna. Barroso emitiu uma nota de retratação sobre seu discurso polêmico, alegando que sua referência ao “bolsonarismo” era direcionada ao extremismo golpista e violento manifestado em janeiro.
Barroso esclareceu que não teve a intenção de ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro nem de criticar a visão conservadora e democrática, que ele considera legítima. Cabe a Rodrigo Pacheco analisar tecnicamente o pedido de impeachment e decidir se o aceita. Se aceito, Pacheco deverá ler a denúncia na próxima sessão do plenário do Senado e formar uma comissão especial para emitir um parecer, que será aprovado por maioria simples. Durante o processo, Barroso poderá apresentar sua defesa, mas ficará suspenso de suas funções. A cassação só ocorrerá com o apoio de dois terços do plenário, ou seja, 54 votos.
