A senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) rebateu neste domingo (22.jan.2023) a crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao tratamento do governo de Jair Bolsonaro (PL) à população de etnia yanomami. A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que a “política indigenista era executada” em 3 pastas: “Educação, Saúde e Justiça”.
Segundo ela, cabia a seu ministério “receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis”. Também declarou que a pasta apresentou o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes (íntegra – 92 KB), “executado” em 3 territórios, incluindo o Yanomami. “Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) trabalharam muito no governo Bolsonaro, não houve omissão”, disse a ex-ministra em seu perfil no Twitter.
Damares afirmou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos “esteve ‘in loco’ inúmeras vezes para levantar informações”. Disse que a pasta enviou “ofícios aos órgãos responsáveis para solicitar atuação” e declarou ter recebido “relatórios das equipes técnicas” com informações de “providências tomadas”.
“Acompanhei com dor e a tristeza as imagens que estão sendo divulgadas sobre os Yanomami. Minha luta pelos direitos e pela dignidade dos povos indígenas é o trabalho de uma vida. Mas diante de tantas mentiras espalhadas nos últimos dias, preciso esclarecer algumas coisas.
“No Governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis.
“O MMFDH esteve ‘in loco’ inúmeras vezes para levantar informações. No auge da pandemia distribuímos cestas básicas. Enviamos ofícios aos órgãos responsáveis para solicitar atuação e recebemos relatórios das equipes técnicas, as quais informaram as providências tomadas.
“O MMFDH, num grande esforço, e com o apoio de outros órgãos, entregou o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Contra Crianças, inclusive reconhecendo a desnutrição como uma das mais terríveis violências contra elas, propondo ações.
“O Plano passou a ser executado priorizando três áreas indígenas e uma delas é a área Yanomami. Sesai e a Funai trabalharam muito no governo Bolsonaro, não houve omissão.
“A desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico e foi agravada pelo isolamento imposto pela pandemia. Entre os anos 2007 e 2011, o Vale do Javari já tinha índices alarmantes.
“A mesma imprensa que hoje faz cobertura positiva da agenda presidencial fez críticas à época. Tenho a convicção de que mais do que posar para fotos e realizar belos discursos (feitos a quilômetros das aldeias), devemos enfrentar a raiz do problema.
“Sempre questionei a política do isolamento imposta a algumas comunidades. Está na hora de uma discussão séria sobre isso. Ao invés de perdermos tempo nessa guerra de narrativas e revanchismo, proponho um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias”.
Ação contra gestão Bolsonaro
Os deputados do PT acionaram o MPF (Ministério Público Federal) contra a gestão Bolsonaro no território Yanomami. Damares, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da Funai, também são alvos da petição. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severa da população. Eis a íntegra (269 KB).
Os congressistas pedem ao MPF a instauração de um procedimento de investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo anterior. A ação é assinada pelos deputados Reginaldo Lopes (MG), Zeca Dirceu (PR), Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS).
“Os povos indígenas Yanomami foram vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região, visando abrir caminho para a exploração garimpeira, madeireira e outras ocupações econômica deletérias das referidas terras. Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes”, diz a petição.
Bolsonaro fala em “farsa de esquerda”
O ex-presidente se manifestou em seu canal no Telegram. “Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade! De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígena”, escreveu Bolsonaro.
Depois do trecho acima, o ex-presidente apresentou uma publicação do Ministério da Saúde, de 20 de dezembro de 2022, com o título “Assistência à população indígena foi uma das prioridades durante a pandemia de covid-19; conheça as ações”.
No texto, a gestão Bolsonaro afirmava que “os cuidados com a saúde indígena [eram] uma das prioridades do governo federal”. Também dizia que, no período “de 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de atenção básica aos povos tradicionais”.
Outra informação citada na publicação foi o Plano de Contingência Nacional Para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (íntegra – 733 KB). O Ministério da Saúde declarou que o projeto “é o legado de um planejamento que atendeu 34 distritos sanitários especiais indígenas” e afirmou que, com a iniciativa, “foi possível ampliar 1,7 mil vagas no quadro de profissionais na saúde indígena e a contratação de 241 profissionais”.
