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sábado, 15 junho 2024 6:54

MPF rejeita investigar Mauro Cid por ‘abuso de silêncio’ na CPMI do 8 de Janeiro

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O Ministério Público Federal (MPF) expressa seu apoio ao arquivamento de uma solicitação de investigação contra o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, que já foi o ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação criminal foi apresentada à Justiça pelos parlamentares da CPMI do 8 de Janeiro, após o militar se recusar a responder a questionamentos durante a audiência do colegiado. Ele alegou que estava exercendo seu direito ao silêncio, pois as perguntas diziam a respeito a fatos pelos quais ele já estava sendo investigado criminalmente.

O procurador da República Caio Vaez Dias defendeu a posição de Mauro Cid, afirmando que não pode ser considerado um “abuso do direito ao silêncio”. Segundo ele, uma vez que o tenente-coronel foi formalmente comprometido como testemunha pelo presidente da CPMI, Deputado Federal Arthur Maia, ele tinha deixado em se recusar a responder a perguntas relacionadas aos fatos em que já foi investigado criminalmente, seja como autor ou partícipe.

Na audiência da CPMI do 8 de Janeiro, que ocorreu em 11 de julho, Mauro Cid informou que estava sendo alvo de oito inquérito e invocou o habeas corpus concedido pela ministra Cármen Lúcia do STF, garantindo-lhe o direito ao silêncio. Ele reiterou essa posição a cada nova pergunta feita. Após o depoimento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito levou o caso à Justiça Federal do Distrito Federal, alegando o “abuso do direito ao silêncio” por parte do militar, pois ele se recusou a responder até mesmo sobre informações pessoais, como sua idade.

A CPMI do 8 de Janeiro está focada nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e Lawand Júnior sobre uma suposta trama para um golpe de Estado, sendo esse o objeto central da investigação.

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