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domingo, 25 fevereiro 2024 23:11

Juiz desqualifica Sleeping Giants e impõe derrota ao negar ação contra big techs

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A Justiça de São Paulo extinguiu a ação civil pública movida pelo Sleeping Giants Brasil contra o Google, Twitter, Facebook, Telegram e Spotify. O grupo ativista buscava retratações públicas e uma indenização de R$ 1 bilhão por supostas manipulações de buscas e opinião pública, além de violação do direito à informação relacionadas ao “PL das Fake News”. No entanto, o juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo, considerou que o grupo agia com viés ideológico e político próprio, sem possuir interesse processual legítimo.

O magistrado argumentou que a associação autora tinha motivação política para influenciar o debate público democrático, em vez de apresentar condutas voltadas para a proteção dos consumidores. Ele apontou que o grupo confundia sua pretensão de obrigar as empresas requeridas a serem imparciais em suas plataformas com seu próprio interesse político. Além disso, o juiz ressaltou que a intenção por trás da solicitação de neutralizar os mecanismos de busca e os softwares de pesquisa era controlar o fluxo de informações e as discussões públicas resultantes.

Com base nesses argumentos, a Justiça decidiu pela extinção da ação movida pelo Sleeping Giants Brasil, reforçando a importância de distinguir entre interesses públicos legítimos e a promoção de uma ideologia específica. As empresas de tecnologia, por sua vez, seguiram alegando que as publicações em questão eram identificadas como publicidade paga, conforme determinado pelo juiz. O grupo autor da ação era composto por três associados: Humberto Santana Ribeiro Filho, Mayara Stelle e Leonardo de Carvalho Leal. O juiz enfatizou que o Sleeping Giants Brasil não visava a defesa dos consumidores, mas sim uma atuação política e a defesa de sua própria ideologia.

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