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segunda-feira, 27 maio 2024 21:25

O relator da reforma tributária no Senado propõe a implementação de um limite na taxa máxima e solicita análises por parte da Fazenda.

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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), propõe uma limitação na alíquota máxima e solicitará cálculos ao Ministério da Fazenda para determinar o valor máximo de imposto a ser cobrado na PEC. O relator se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do texto na Câmara dos Deputados.

Braga se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e reforçou a intenção de aprovar a reforma tributária no Senado até o final de outubro, para que a Câmara tenha tempo suficiente para analisar e promulgar a proposta ainda este ano. O Senado aguarda a publicação do texto final aprovado pelos parlamentares. Haddad destacou a importância do debate esclarecedor e da cooperação entre o Ministério da Fazenda e o Senado. Aguinaldo Ribeiro informou que o governo se comprometeu a aportar recursos no Fundo de Desenvolvimento Regional, podendo chegar a R$ 40 bilhões anuais.

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