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segunda-feira, 17 junho 2024 16:58

Tarcísio alerta que exceções no texto da reforma tributária têm o potencial de distorcer a proposta.

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Durante o recesso parlamentar, os governadores estaduais estão se mobilizando para discutir e questionar as propostas da reforma tributária, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado Federal. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, desempenhando um papel importante na conquista de votos para a aprovação inicial, ressaltou a importância de evitar exceções que possam distorcer a proposta e gerar uma nova guerra fiscal entre os estados. Ele enfatizou que a reforma tributária busca eliminar essas distorções e a guerra fiscal, não devendo criar mais exceções, pois isso resultaria em maior distorção e deformação no processo de reforma.

Além disso, Tarcísio defendeu a adoção do critério da população como base para determinar o peso de cada ente federado no Conselho Federativo, responsável pela gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a ser dividido entre os estados e municípios. Ele argumentou que ao estabelecer uma cláusula de participação proporcional à população, é possível buscar consenso nas decisões tomadas. Essas declarações ocorreram durante uma conversa com jornalistas após o lançamento do programa UniversalizaSP, que tem como objetivo acelerar a universalização dos serviços de saneamento básico. O recesso no Congresso Nacional se estende até 31 de julho, e a discussão da reforma tributária deverá ser retomada no Senado Federal em agosto.

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