O Tesouro dos Estados Unidos enviou uma carta para o Congresso avisando que o país atingiu o limite de US$ 31,4 trilhões da dívida, e que a partir deste momento o governo vai começar a adotar “medidas extraordinárias” para evitar que o país declare calote da dívida — algo que poderia provocar uma crise mundial.
Atingir o limite da dívida não é novidade na história americana e existem diversas maneiras de evitar que ela se transforme em um calote, porém todas as soluções para o problema passam pelo Congresso, que, na nova legislatura, tem os republicanos no controle da Câmara e que prometem jogo duro contra a Casa Branca para aprovar um aumento ou suspensão do teto da dívida.
Os republicanos pregam um discurso de responsabilidade fiscal, exigindo contrapartidas para aumentar o teto, como cortes de gastos federais, algo que a Casa Branca disse não estar disposta a fazer. Diante do cenário, os EUA poderão ter, nas próximas semanas, acaloradas discussões em Washington, que, levadas às últimas consequências, podem provocar um calote da dívida americana.
O que é o teto da dívida? Por que ele importa?
O teto da dívida é um limite pré-definido pelo Congresso sobre o quanto o governo pode arrecadar através da venda de títulos de governo, um mecanismo usado para captar recursos que serão usados para bancar programas e entidades federais.
Após atingir o limite, os EUA não podem mais captar recursos extras. Isso se torna particularmente problemático porque desde 2001 a arrecadação fiscal americana é menor do que os gastos do governo, fazendo com que a venda dos títulos se torne necessária para garantir o funcionamento da máquina do Estado.
Quais são as “medidas extraordinárias” adotadas pelo Tesouro?
Em carta enviada ao Congresso no dia 13 de janeiro, a secretária do Tesouro, Janet Yellen disse que após atingir o limite da dívida, o governo terá que adotar “medidas extraordinárias”, como interromper repasses para programas de aposentadoria do serviço civil e dos correios. A secretaria disse ainda que as ações são necessárias para que os EUA não deem calote das dívidas.
“Os secretários do Tesouro em todos os governos nas últimas décadas usaram essas medidas extraordinárias quando necessário”, disse Yellen, na carta enviada ao Congresso.
Desde a década de 1960, houve cerca de 80 acordos no Congresso americano para aumentar ou suspender o limite de emissão de novos títulos de dívida pública.
Por quanto tempo o governo dos EUA pode operar antes de declarar calote?
A fim de reduzir gastos para manter os programas federais funcionando, o Tesouro estima que as “medidas extraordinárias” podem gerar uma economia de pelo menos US$ 400 bilhões.
Esgotadas essas medidas iniciais, o Tesouro poderá tentar priorizar alguns pagamentos em detrimento de outros, principalmente de juros e de títulos do governo. Os programas que podem ser afetados por isso são a previdência social, cobertura de saúde para militares e outros benefícios de veteranos, bem como salários de servidores federais.
Na carta ao Congresso, Yellen disse que é “improvável” que o governo fique sem dinheiro antes do “início de junho”
Por que o Congresso não aprova a suspensão ou aumento do teto da dívida?
Com a Casa Branca e a Câmara em lados opostos, a disputa para aumentar ou suspender o limite da dívida costuma envolver conflitos de interesses partidários.
A última vez que a questão se prolongou foi em 2011, quando o movimento “tea party” do Partido Republicano tentou usar o aumento do teto da dívida como trampolim para exigir cortes profundos de gastos, um cenário que pode se repetir neste ano.
Com um Partido Republicano rachado — foram necessárias 15 rodadas e quatro dias de votação para definir o presidente da Câmara, um processo tradicionalmente visto como formalidade — a tendência é que o grupo dissidente, próximo do ex-presidente Donald Trump, se utilize do momento para emplacar cortes de gastos federais.
Em contrapartida, a Casa Branca disse que espera a aprovação do aumento do teto sem imposição de condições.
E se o teto da dívida não for aumentado?
Não está claro como o presidente Joe Biden e Kevin McCarthy, líder dos republicanos e presidente da Câmara, entrarão em consenso. Um calote poderia causar a perda de milhões de empregos, uma recessão profunda que teria impactos globais e provocar nova alta nas taxas de juros, que dificultariam o manejo da dívida federal.
McCarthy disse na terça-feira que as negociações sobre possíveis cortes de gastos devem começar imediatamente, embora o governo Biden tenha dito que as demandas feitas pelos republicanos colocam a economia americana como refém de interesses partidários.
