O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares será encerrado pelo Ministério da Educação no governo de Lula. Um ofício emitido aos secretários educacionais dos estados confirmou essa decisão, estabelecendo o encerramento até o final deste ano.
Assinado em 10 de julho, o ofício solicita aos estados que gradualmente desmobilizem o pessoal das Forças Armadas envolvido no programa. O documento enfatiza a importância de garantir o término do ano letivo sem interrupções significativas nas atividades educacionais.
O MEC orienta os coordenadores gerais do programa a realizar uma transição cuidadosa das atividades, evitando impactos negativos no funcionamento das escolas e nas conquistas organizacionais alcançadas.
Além disso, o documento informa que a incorporação das escolas cívico-militares à rede regular de ensino dos estados será definida e planejada por cada sistema de ensino.
Já nos primeiros dias de governo, o ministro da Educação, Camilo Santana, indicou o fim do programa ao extinguir a Diretoria das Escolas Cívico-Militares no âmbito do MEC.